A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), anunciou nesta quarta-feira (28) que enviará à Câmara, municipal de Ribeirão Preto ainda esta semana, um projeto de adesão ao programa estadual “Atividade Delegada”, que permite a atuação de policiais militares na segurança do município em horários de folga. Além disso, ela informou que enviaria no mesmo dia um ofício ao secretário de Segurança Pública Fernando Grella, comunicando a decisão.
O anúncio veio um dia depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou que a “Atividade Delegada”, praticada na cidade de São Paulo e Mogi das Cruzes desde 2009, poderá ser expandida para 123 cidades paulistas. Segundo a prefeita, o objetivo é colocar a operação em prática entre o final deste ano e a primeira quinzena de 2013, a fim de combater a escalada da violência na cidade nos últimos meses. Antes disso, o programa precisa ser aprovado pela Câmara e pela SSP.
A primeira fase do projeto, segundo Dárcy, consistirá da instalação de bases na Via Norte e no Parque Tom Jobim, onde haverá um trabalho integrado entre policiais militares e guardas civis. Em um segundo momento, serão instaladas outras cinco bases, em casas alugadas pela Prefeitura municipal de Ribeirão Preto nas regiões do Jardim Aeroporto, zona Leste, bairro Paulo Gomes Romeu, Jardim Procópio e do Parque Ribeirão Verde. O programa, no entanto, poderá ser expandido para outras regiões da cidade, conforme disponibilidade de policiais.
A prefeita não informou quantos agentes serão necessários para a implantação inicial do projeto, mas disse que precisa de no mínimo mais 100 dos 960 PMs recém-formados no fim deste ano no Estado para aumentar o contingente local – que hoje conta com 900 policiais militares disponíveis para a atuação nas ruas. “Sabemos que a segurança é obrigação do governo do Estado de São Paulo, mas a Prefeitura tem todo interesse em trabalhar conjuntamente para reduzir o índice de violência dentro da nossa cidade”, afirmou.
O investimento por parte da administração municipal também não foi revelado. Ela disse apenas que o custo de manutenção das bases com despesas como aluguel e telefone será pequeno. O valor pago por hora extra aos policiais militares ainda não foi definido.
‘Atividade Delegada’
A operação ‘Atividade Delegada’ é aplicada em São Paulo e Mogi das Cruzes desde 2009 e permite a policiais militares fazerem uma espécie de “bico oficial” para reforçarem a segurança dos municípios. Em junho deste ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado um plano de expansão do programa para outras cidades paulistas, que foi confirmado na última terça-feira (27).
O programa permite que os PMs trabalhem para as Prefeituras até 12 dias por mês, em regime de seis horas por dia, durante seus horários de folga da corporação. Além do uso obrigatório de equipamentos de segurança e comunicação, como armas, rádio, colete e farda, os policiais adeptos do programa devem ter períodos de descanso entre as jornadas de trabalho da PM e da “Atividade Delegada”, segundo o coronel Antonio Cesar Cardoso, comandante da PM na região de Ribeirão Preto.
A adesão dos policiais ao programa, segundo ele, será livre e sujeita a uma avaliação de comportamento e saúde. “Não é qualquer policial que pode fazer a Atividade Delegada. Para poder participar tem que ter bom comportamento e não pode ter restrição médica”, afirmou.
Insegurança
O convênio com o Estado foi anunciado depois que a cidade registrou, em outubro, três vezes mais homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento da SSP divulgado em 21 de novembro. Também houve aumento no acumulado entre janeiro e outubro, quando a cidade apresentou alta de 71% nos casos de homicídio. Foram 67 assassinatos contra 39 no mesmo período em 2011.
A alta dos homicídios em Ribeirão em parte foi motivada pela onda de atentados em bairros da zona Norte, onde cinco pessoas morreram baleadas e outras oito ficaram feridas durante ataques entre 19 e 20 de outubro.
Fonte: G1