O Ministério Público pode entrar com um pedido de embargo das obras de quatro prédios no bairro Jardim Botânico, na Zona Sul de Ribeirão Preto (SP), caso as construtoras responsáveis não respeitem os compromissos firmados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a maneira como o trabalho deve ser realizado. Barulho excessivo, falta de equipamentos de segurança na cidade de Ribeirão Preto e proteção para operários são alguns dos principais problemas encontrados nas construções.
Segundo o promotor da Habitação e Urbanismo, Antônio Alberto Machado, um inquérito civil foi aberto há alguns meses após muitos moradores vizinhos às construções reclamarem de diversas irregularidades cometidas nas obras. “Dentro do inquérito, nós tentamos um ajustamento de modo que as construtoras assumissem um compromisso de não provocar mais tantos transtornos. Isso caminhou até certa altura, mas agora voltou a ser descumprido”, comentou Machado.
Dentre os transtornos analisados pelo MP com base nas reclamações dos vizinhos estão a falta de telas de proteção para evitar que pedras que por ventura caiam dos prédios atinjam carros e pessoas que passem na calçada, o barulho causado pelas construções, a sujeira causada pelas obras e as rachaduras de paredes provocadas em imóveis localizados perto dos prédios. “São problemas que causam um sério prejuízo para o bem estar de quem mora perto”, analisou.
Sujeira incomoda
O porteiro Jorge Apolinário trabalha em um edifício que fica em frente a um dos prédios em construção que constam no inquérito do MP e diz que os problemas incomodam todos os moradores do local. “Cai cimento, cai reboco. A situação é complicada. Meu carro mesmo já ficou coberto por esse tipo de material”, disse.
O porteiro diz que, além do barulho causado pelas máquinas ser muito alto, os materiais usados pelos trabalhadores na obra ficam na calçada ocupando a passagem dos pedestres. “A pessoa precisa desviar e pode ser atropelada. A calçada não é lugar de ficar material para construção”, reclama.
O juiz Paulo César Gentile sentiu na pele o transtorno causado pela obra de outro prédio, também na Zona Sul da cidade. O magistrado mora em frente a um edifício que está sendo erguido e relatou diversos erros cometidos pela construtora. “Essa obra vem causando um desconforto muito grande, que beira o insuportável, a todos os vizinhos do local”, conta.
Segundo Gentile, apesar de a obra ser realizada há mais de um ano, um fato foi determinante para que ele entrasse em contato com a prefeitura de Ribeirão Preto e pedisse o embargo da obra . “Uma pedra caiu do prédio e quebrou o vidro de um carro que estava estacionado. Assim como quebrou o vidro, poderia ter quebrado a cabeça de qualquer pessoa”, disse o juiz.
“A obra foi embargada. As atitudes que tomei foram como cidadão e não como juiz. Agora, vou oferecer também uma representação no Ministério Público Estadual porque eu quero que seja verificada a questão do dano ambiental que está sendo produzido ali. A sujeira produzida e o barulho são muito grandes”, concluiu.
Resposta
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a construtora Puntuali, que realiza a obra em frente ao prédio do juiz, informou que a sujeira nos apartamentos e em um carro que estava estacionado, foi provocada pelo rompimento de um cano que levava concreto até a laje. A construtora disse também que obedece as normas de segurança e que na segunda-feira (18) vai providenciar mudanças no local para retirar o embargo da obra.
Fonte: G1