A Prefeitura embargou na semana passada uma obra considerada irregular dentro de um condomínio em Ribeirão Preto (SP). A construção de um galpão no Residencial Jardim das Pedras, Zona Leste da cidade, foi interditada por falta de autorização – oficialmente, a área dentro do residencial é pública e pertence ao município, de acordo com o departamento de Fiscalização Geral. A administração do condomínio, no entanto, alega que tem autorização da Prefeitura para conduzir a obra.
A construção que fica nos fundos do condomínio, perto de um barranco, foi embargada na última quarta-feira (10) por tempo indeterminado após a apresentação de uma denúncia, segundo o chefe do departamento de Fiscalização Geral, Osvaldo Braga. “A obra está paralisada. Estamos montando o processo e encaminhando para o nosso departamento jurídico para que todas as providências sejam tomadas, inclusive a demolição daquilo que foi construído”, disse.
Segundo Braga, a demolição acontecerá assim que o processo for concluído. Caso o condomínio persista em construir no local será alvo de multas diárias ainda a serem definidas. “Toda aquela área interna é pública. (…) Não foi solicitada à Prefeitura nenhuma licença, nenhuma vistoria para que aquele prédio fosse edificado”, afirmou.
De acordo com o empresário Antonio Carlos Pombal, morador do Jardim das Pedras, o local da construção é perigoso. “É área de material solto, pode desmoronar”, disse.
Jardim das Pedras
Por telefone, a síndica do Residencial Jardim das Pedras, Vera Ferreira, disse que tem autorização da própria Prefeitura para construir o galpão e que já pediu a ela a cessão ou a venda da área do salão.
Fonte: G1
