Centro de uma polêmica entre Câmara e Prefeitura encerrada esta semana com uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, o aterro sanitário municipal de Ribeirão Preto desativado em abril de 2009 deve liberar metano até 2019, segundo o engenheiro químico Reinaldo Pisani Júnior. Um Projeto de Lei que previa o aproveitamento do gás para fins econômicos chegou a ser aprovado pelos vereadores em 2007, mas foi rejeitado pelo Executivo Municipal e nunca vigorou na cidade. Esta semana a legislação foi derrubada pelo TJ por ser considerada inconstitucional.
De acordo com o professor de pós-graduação em tecnologia ambiental da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), o gás vinte vezes mais poluente que o dióxido de carbono, que representa metade do que é liberado pelo lixo em decomposição, continua a ser expelido na atmosfera por até dez anos após o fim da vida útil do aterro.
Porém, a exploração econômica da substância por meio de sua queima para geração de energia elétrica tende a ser desvantajosa no caso do aterro local, segundo o engenheiro químico. A cada ano, a quantidade de gás liberada se reduz gradativamente. “O ideal era que esse tipo de projeto fosse pensado e implementado enquanto o aterro estivesse operando. Não é aconselhável depois que já está encerrado, quando começa o período decrescente”, disse.
O aproveitamento térmico do metano é indicado, de acordo com o professor, para cidades com mais de 500 mil habitantes como Ribeirão Preto e deve estar associado a outros processos para redução do acúmulo de resíduos sólidos como compostagem e reciclagem.
“Antes a lógica era coleta e disposição no aterro. Hoje em dia, se deve focar em ações intermediárias. Ribeirão deve evoluir, porque não vemos essa iniciativa. Em média 50% dos resíduos poderiam ser facilmente reaproveitados.”
Projeto de lei
A discussão sobre o aterro municipal localizado na Rodovia Mário Donegá se estende desde 2007, quando a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou a lei complementar 2220 para a exploração financeira da queima do metano para a geração de energia elétrica.
Depois que o texto foi sancionado, a prefeita Dárcy Vera (PSD) encaminhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade(Adin), que foi acatada pelo Tribunal de Justiça e aprovada na última quinta-feira (21) pelos vereadores. “Estamos jogando um recurso econômico fora”, disse o vereador Gilberto Abreu (PV), um dos autores do projeto, após a votação.
Fonte: G1.com