A Câmara da cidade de Ribeirão Preto aprovou nesta terça-feira (18), a urgência especial de um projeto que autoriza um plebiscito sobre o aumento do número de vereadores no município.
Antes de ser encaminhado à Justiça Eleitoral – responsável por autorizar ou não o plebiscito, o projeto vai ser votado pelo Legislativo nesta quinta-feira (20).
Em dezembro do ano passado, a Câmara aprovou a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que aumentaria o número de vereadores na cidade na próxima legislatura dos atuais 20 para 27.
Na ocasião não houve discussão em plenário e apenas a vereadora Silvana Resende (PSDB) votou contra a emenda.
A possibilidade de aumento no número de parlamentares se deu depois que o censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que o município tem mais de 605 mil habitantes.
Uma PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada ano passado aumenta o número de vereadores de acordo com a população de cada cidade.
Movimentos contra
Desde que foi aprovado, entidades como o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a OAB-RP (Ordem dos Advogados do Brasil), lojas maçônicas e movimentos populares se colocaram contra o aumento do número de vereadores em Ribeirão Preto.
Essas entidades organizaram um abaixo-assinado com o objetivo de alcançar 20 mil assinaturas contra o aumento e propor um projeto popular.
Fonte: Ribeirão Preto Online