A Câmara de guia Ribeirão Preto deve avaliar na noite desta quinta-feira (10) projeto de lei que pretende determinar a forma como a prefeitura irá gastar o dinheiro devolvido pelo Legislativo. Pela proposta, o Executivo só poderia gastar a sobra de caixa em obras que os vereadores indicarem.
Um advogado ouvido pelo jornal A Cidade aponta que o projeto é inconstitucional. A prefeitura diz que só irá se manifestar sobre o caso após a apreciação do projeto.
Devoluções polpudas
Nos últimos anos, a Câmara vem devolvendo valores altos para a prefeitura. Em 2009, o Legislativo destinou R$ 6,3 milhões para a duplicação da avenida Henri Nestlé e construção de escolas. Em 2010, foram R$ 4 milhões direcionados para a municipalização do Hospital Santa Lydia.
Neste ano, serão mais R$ 3 milhões para expansão das obras antienchentes e outros R$ 2 milhões que vão para a revitalização do Centro – projeto que deve receber mais R$ 5 milhões em 2012.
De acordo com o autor da proposta, vereador Walter Gomes (PR), a ideia surgiu após reclamações de Silva Resende (PSDB) sobre problemas no investimento na duplicação da avenida. A vereadora chegou a bater boca com a prefeita Dárcy Vera (PSD), na Câmara, falando sobre atraso de pagamentos referentes a obra.
“Para não ter mais nenhum tipo de discussão, queremos colocar esta obrigação na lei”, diz Gomes.
Segundo o vereador, a proposta quer apenas disciplinar o que já vem ocorrendo. “A devolução das economias da Câmara já é feita após conversas com a prefeitura para ajudarmos a melhorar a cidade”, afirma.
Fonte: Jornal A Cidade