Levantamento realizado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) aponta que 35% das casas noturnas, bares e restaurantes da cidade de Ribeirão Preto fiscalizados estão em situação irregular. Segundo o chefe do setor de Fiscalização Geral, Osvaldo Braga, dos 68 estabelecimentos vistoriados desde a última sexta-feira (1º), 24 apresentaram algum tipo de problema
Braga não informou o nome dos estabelecimentos por serem “dados sigilosos”, mas disse que estão localizados principalmente nas Avenidas Portugal, Senador César Vergueiro, Avenida Presidente Vargas, Independência e João Fiusa.
Entre as principais irregularidades constatadas estão ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – documentação que atesta condições de segurança contra incêndios – e perturbação do sossego público, quando verificado som mais alto do que o permitido.
“Na maioria das vezes nem é preciso aferir o volume porque só de nos aproximarmos do local já fica difícil conversar por causa do barulho. Imagine a situação dos vizinhos que convivem diariamente”, disse Braga.Apesar dos problemas, nenhum local será interditado. Braga afirmou que as casas noturnas terão prazo de 30 dias para se adequar às exigências. “Os bombeiros terão que refazer as vistorias e emitir novos AVCBs.”
Alvará permanente
O chefe da Fiscalização Geral explicou também que os alvarás emitidos pela Prefeitura para funcionamento dos locais não possuem prazo de validade, mas podem ser suspensos a qualquer momento, desde que alguma irregularidade seja constatada.
As equipes retomarão as vistorias na próxima quinta-feira (7) com apoio da Polícia Militar e da Promotoria da Infância e Juventude.
Fonte: G1