A primeira de uma série de três sessões extraordinárias previstas para esta semana na Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) foi marcada por impasse na tarde da última quarta-feira (26). Os vereadores aprovaram em primeira votação apenas um dos três projetos enviados pela prefeita Dárcy Vera (PSD). As demais discussões foram suspensas por falta de quórum: dos 20 parlamentares presentes, somente dez permaneceram no plenário.
A única pauta aprovada é a que permite o parcelamento em até cinco anos de uma dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). Em outubro e novembro, a administração deixou de repassar as contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que garantem o pagamento de benefícios aos servidores municipais.
Apesar de criticado pela oposição, o projeto acabou aprovado por 13 votos favoráveis. Gláucia Berenice (PSDB) e Leo Oliveira (PMDB) chegaram atrasados e não participaram da votação. Votaram contra Nicanor Lopes (PSDB), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Gilberto Abreu (PV) e Silvana Resende (PSDB). “Esse projeto mostra declaradamente que as contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto estão completamente desequilibradas. Quem nos garante que continuará pagando?”, disse Silvana.
Gilberto Abreu criticou a votação do projeto sem que o valor da dívida fosse informado pela Prefeitura. “Um parcelamento em 60 meses afetará até o primeiro ano do próximo mandato, em 2016. Como se pode votar um projeto que será parcelado em cinco anos sem saber o valor do que estamos votando? Isso é duvidar da nossa inteligência”, criticou.
O vereador Nicanor Lopes explicou que o repasse do RPPS representa 11% da folha de pagamento, por isso, a dívida parcelada referente aos dois meses pode chegar a R$ 54 milhões. “Reforça as especulações de que a dívida da Prefeitura da cidade de Ribeirão Preto é elevada.”
O presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), explicou que a pauta depende de uma segunda votação para ser aprovada em definitivo, por se tratar de um projeto de lei complementar.
Fonte: G1