O projeto para reduzir o número de vereadores na Câmara de Ribeirão Preto para a próxima legislatura está pronto. A informação é do presidente Cícero Gomes (PMDB), que afirmou ontem que falta apenas a definição do número de cadeiras para tramitação na Casa de Leis.
Mesmo sem consenso entre os 20 parlamentares, o chefe do Legislativo marcou para hoje, às 17h30, na Câmara, a segunda reunião com os presidentes das três entidades mobilizadas na campanha “20 Vereadores Bastam para Ribeirão”: Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Segundo Cícero, após consenso, a emenda – aprovada em dezembro de 2010 – que aumentou de 20 para 27 o número de cadeiras será revogada e uma nova proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) entrará em tramitação na Casa de Leis. “O número não está definido, mas o projeto está pronto. É só acrescentá-lo”, resumiu.
Mais discussão
Até o início da noite de ontem alguns vereadores não haviam sido consultados sobre o número que acreditam ser “ideal” para a Câmara ou comunicados sobre a reunião marcada para hoje. Alguns também defendem mais discussão. “A decisão é para satisfação de toda a cidade, não só a nossa. Então, é fundamental que ocorra um debate aprofundado, como foi o aumento em 2010”, disse o líder do bloco de oposição, André Luiz da Silva (PC do B).
A tramitação de propostas de emenda à LOM é superior a uma semana. A Comissão de Direito Eleitoral da OAB defende que a mudança no número de cadeiras precisa ser realizada até 9 de junho, data de início das convenções partidárias. Como a alteração ocorrerá apenas na emenda, artigo da Lei Orgânica continuará regendo pela alteração do número de cadeiras até um ano antes das eleições. Vereadores acreditam que ambas poderão culminar em ação judicial por suplentes e partidos.
Fonte: Jornal A Cidade
